Conselho

O Conselho da Faculdade de Conservação e Restauro (FACORE) é o órgão colegiado máximo de caráter consultivo e deliberativo da faculdade. Atuando em total consonância com as diretrizes do Estatuto e do Regimento Geral da UFPA, o Conselho é o espaço democrático onde são tomadas as principais decisões sobre os rumos acadêmicos, administrativos e pedagógicos da subunidade.

👥 Composição e Representatividade

Para garantir uma gestão participativa e plural, o Conselho é formado por representantes de todos os segmentos que compõem a comunidade acadêmica:

• Presidente: Diretor(a) da FACORE e, nas falta deste, o(a) Vice-Diretor(a).
• Corpo Docente: Composto por todos os professores efetivos atuantes na FACORE. (Professores visitantes e temporários possuem assento para participação nas sessões, sem direito a voto).
• Corpo Técnico-Administrativo: Representado por servidores da FACORE, com mandato de dois anos (sendo permitida recondução) e seus respectivos suplentes.
• Corpo Discente: Indicado pelo Centro Acadêmico, conforme as diretrizes do movimento estudantil, contando também com suplência.

A proporção das categorias no plenário respeita o percentual de 70% para o corpo docente e 30% distribuídos entre discentes e técnicos-administrativos, assegurando o equilíbrio governamental e a representação de todas as vozes.

📋 Principais Competências do Conselho

O Conselho da FACORE possui um papel central no planejamento, fiscalização e desenvolvimento da unidade. Suas atribuições organizam-se em quatro eixos principais:

📖 1. Gestão Pedagógica e Acadêmica

• Projetos Pedagógicos: Avalia e atualiza os Projetos Pedagógicos do Curso (PPCs) e estabelece os programas de ensino.
• Ensino, Pesquisa e Extensão: Planeja e supervisiona a execução das atividades acadêmicas, avaliando os projetos desenvolvidos e alocando as cargas horárias dos envolvidos.
• Vida Acadêmica do Estudante: Delibera sobre solicitações de matrícula, aproveitamento de estudos, dispensas de disciplinas, recursos pedagógicos e pedidos de abreviação da duração do curso (com designação de Banca Examinadora Especial).
• Avaliação de Cursos: Coordena os processos contínuos de avaliação e qualidade dos cursos vinculados à subunidade.

💼 2. Gestão de Pessoas e Corpos Docente e Técnico

• Concursos e Seleções: Solicita e acompanha a realização de concursos públicos e processos seletivos simplificados, indicando os membros para as bancas examinadoras.
• Acompanhamento de Carreiras: Opina sobre pedidos de afastamento para capacitação, analisa a avaliação de desempenho dos servidores, estágios probatórios e progressões na carreira.
• Dimensionamento do Quadro: Propõe admissões, dispensas e adequações de regime de trabalho dos servidores.

💰 3. Planejamento Orçamentário e Parcerias

• Orçamento: Elabora a proposta orçamentária anual da FACORE e o plano de aplicação dos recursos financeiros.
• Prestação de Contas: Analisa, julga e fiscaliza as contas e a gestão dos dirigentes da faculdade.
• Convênios e Contratos: Avalia e autoriza acordos, termos de parceria e projetos de prestação de serviços com instituições públicas ou privadas.

⚙️ 4. Normatização, Liderança e Disciplina

• Regulamentação: Elabora e propõe reformas no Regimento da FACORE (exigindo quorum de 2/3 dos membros para alterações).
• Processos Eleitorais: Organiza e conduz as eleições para a Direção e Vice-Direção da faculdade, além de possuir a prerrogativa motivada de propor a destituição dos dirigentes por voto de 2/3 do colegiado.
• Comissões e Processos: Cria comissões permanentes ou especiais de apoio e atua na mediação de infrações disciplinares junto à Unidade Acadêmica.

Atas

Calendário de Reuniões

Texto elaborado por Gemini 3.5 Flash-Lite a partir do Capítulo II Do Conselho da Faculdade do Regimento Geral da Faculdade de Conservação e Restauro e revisado por Natássia Ferreira.